Assédio moral no trabalho: como comprovar e o que fazer

O que caracteriza o assédio moral

O assédio moral no trabalho é caracterizado pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante o exercício de suas funções, geralmente praticada por superior hierárquico, mas também possível entre colegas de mesmo nível. Diferencia-se de um conflito pontual ou de uma cobrança legítima de metas e resultados, ainda que firme, pela reiteração da conduta e pelo objetivo (ou efeito) de desestabilizar emocionalmente e diminuir a dignidade do trabalhador.

Condutas que costumam configurar assédio

Entre os exemplos mais reconhecidos pela Justiça do Trabalho estão: humilhações públicas reiteradas, atribuição de tarefas manifestamente incompatíveis com a função apenas para constranger, isolamento proposital do trabalhador em relação à equipe, e cobranças acompanhadas de xingamentos ou ameaças. A avaliação sempre considera o conjunto de fatos, não um episódio isolado.

Como reunir provas e o que fazer

A prova do assédio moral costuma ser desafiadora, já que muitas condutas ocorrem sem testemunhas dispostas a confirmar os fatos por receio de represálias. É recomendável documentar o quanto possível: mensagens, e-mails, gravações (observados os limites legais), boletins de ocorrência quando cabível, e relatos de colegas que tenham presenciado situações semelhantes. Comprovado o assédio, cabe ação trabalhista para reparação por dano moral, além, dependendo do caso, de rescisão indireta do contrato de trabalho.

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Cada caso tem particularidades próprias, que só uma análise individual permite avaliar com segurança. Se você está passando por uma situação semelhante à descrita neste artigo, procure orientação jurídica especializada para entender quais medidas cabem na sua situação específica. Entre em contato com o escritório Jeivison de Sá Advocacia e Assessoria Jurídica para uma avaliação inicial do seu caso.