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O assédio moral e sexual como causas de demissão por justa causa e rescisão indireta do contrato de
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma das principais causas de demissão por justa causa no Brasil e pode ser...

Jeivison de Sá
26 de mar. de 20232 min de leitura


A Ação de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e os requisitos para a configuração do vínculo
O direito ao registro do vínculo empregatício é um tema fundamental no campo do direito do trabalho. Afinal, a formalização do contrato...

Jeivison de Sá
25 de fev. de 20232 min de leitura


Embriaguez x Trabalho
A embriaguez à luz do direito do trabalho Um tema popular no Brasil nos últimos anos, é o alto consumo de bebidas alcoólicas e suas...

Jeivison de Sá
5 de jun. de 20222 min de leitura


A hipótese de redução da jornada de trabalho das empregadas domésticas
A empregada doméstica pode ser contratada para exercer uma jornada reduzida? Menos de 8 horas por dia? Sim, trata-se da hipótese de...

Jeivison de Sá
22 de mai. de 20221 min de leitura


O meu empregador pode mudar meu horário de trabalho sem a minha vontade?
O horário de trabalho do empregado é uma das várias condições previstas e acordadas em um contrato de trabalho e que devem ser...

Jeivison de Sá
8 de mai. de 20221 min de leitura


Demissão por Justa Causa
As 14 situações que constituem justa causa As demissões nas empresas ocorrem cotidianamente. Por isso, as empresas e, principalmente, os...

Jeivison de Sá
18 de abr. de 20225 min de leitura


Adicional de insalubridade e periculosidade
DIFERENÇA ENTRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INSALUBRIDADE: A insalubridade nada mais é do que as condições de trabalho...

Jeivison de Sá
17 de abr. de 20222 min de leitura


Demissão na gravidez
É possível demitir a empregada gestante? e se for por justa causa? E SE EU FOR DEMITIDA GRÁVIDA? Sem dúvidas, a demissão assombra muitos...

Jeivison de Sá
25 de mai. de 20181 min de leitura
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