Divórcio: quanto tempo demora e quais documentos são necessários

Divórcio extrajudicial: o caminho mais rápido

Quando o casal não tem filhos menores ou incapazes, está de acordo com todos os termos da separação (partilha de bens, uso do nome, eventual pensão) e ambos são maiores e capazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório, por meio de escritura pública, com a participação de advogado. Esse caminho costuma ser resolvido em poucos dias, já que não depende de tramitação judicial.

Divórcio judicial: quando é obrigatório e seus prazos

Havendo filhos menores ou incapazes, ou discordância entre as partes sobre algum ponto (partilha, guarda, alimentos), o divórcio precisa necessariamente passar pelo Judiciário. Quando consensual, mesmo com filhos, o processo tende a ser mais rápido, podendo ser concluído em poucos meses; quando litigioso, o prazo varia consideravelmente conforme a complexidade da disputa, a necessidade de perícias e a carga de trabalho da vara, podendo se estender por período mais longo.

Documentos geralmente necessários

Em ambas as modalidades, costumam ser exigidos: certidão de casamento atualizada, documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF), certidões de nascimento dos filhos (quando houver), e, quando aplicável, documentação dos bens a serem partilhados (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos financeiros). No divórcio judicial litigioso, a lista pode se ampliar conforme os pontos controvertidos discutidos no processo.

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Cada caso tem particularidades próprias, que só uma análise individual permite avaliar com segurança. Se você está passando por uma situação semelhante à descrita neste artigo, procure orientação jurídica especializada para entender quais medidas cabem na sua situação específica. Entre em contato com o escritório Jeivison de Sá Advocacia e Assessoria Jurídica para uma avaliação inicial do seu caso.