Empréstimo não contratado descontado da conta: o que fazer

Um problema recorrente, sobretudo entre idosos

A contratação fraudulenta de empréstimos, especialmente consignados descontados de benefícios do INSS, é um dos problemas mais recorrentes enfrentados por aposentados e pensionistas, muitas vezes vítimas de golpes por telefone ou de terceiros que utilizam dados pessoais obtidos ilicitamente para fechar operações sem qualquer autorização do titular.

Como identificar e reunir provas

O titular deve verificar o extrato bancário ou o extrato de benefício (disponível no aplicativo Meu INSS, quando aplicável) para identificar a origem do desconto, e solicitar formalmente à instituição financeira envolvida o contrato que supostamente originou a cobrança. Em muitos casos, a instituição não consegue apresentar assinatura ou gravação de voz válidas, o que reforça a inexistência de contratação legítima.

Caminhos para reverter a cobrança

Diante da confirmação de fraude, cabe pedido de cancelamento do contrato e cessação imediata dos descontos, além da devolução dos valores já descontados, em dobro quando não caracterizado engano justificável pela instituição, conforme o art. 42, parágrafo único, do CDC. Quando a instituição se mantém inerte, a via judicial, inclusive com pedido de urgência para suspender os descontos, costuma ser o caminho mais eficaz para interromper o prejuízo continuado.

Precisa de orientação jurídica?

Cada caso tem particularidades próprias, que só uma análise individual permite avaliar com segurança. Se você está passando por uma situação semelhante à descrita neste artigo, procure orientação jurídica especializada para entender quais medidas cabem na sua situação específica. Entre em contato com o escritório Jeivison de Sá Advocacia e Assessoria Jurídica para uma avaliação inicial do seu caso.