Fraude por engenharia social (golpe do falso funcionário do banco): quem responde

Como funciona o golpe

O golpe costuma começar com uma ligação, mensagem ou e-mail de alguém que se apresenta como funcionário do banco, alertando sobre uma movimentação suspeita na conta da vítima. Para “proteger” o dinheiro, o golpista convence o cliente a informar senhas, códigos de segurança ou a realizar uma transferência para uma conta descrita como “segura”.

Diferentemente da clonagem de cartão, em que a fraude ocorre sem qualquer participação da vítima, aqui o próprio cliente é induzido a autorizar a operação, o que muda a forma como a responsabilidade é analisada pela Justiça.

A responsabilidade do banco nesse tipo de fraude

A jurisprudência tem responsabilizado instituições financeiras quando a fraude explora falhas de segurança do próprio sistema bancário, como o uso de dados vazados da instituição, ausência de mecanismos de verificação para transferências atípicas, ou demora incomum em bloquear operações suspeitas, hipóteses em que se configura o chamado fortuito interno.

Quando a única causa do prejuízo foi o repasse voluntário de senha ou código pelo próprio cliente, sem qualquer falha identificável do banco, a responsabilidade pode ser afastada por culpa exclusiva da vítima, o que torna a análise bastante casuística e dependente das provas de cada caso.

O que fazer diante do golpe

É recomendável contatar o banco formalmente assim que a fraude for percebida, solicitando bloqueio da conta e, quando aplicável, acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central para tentar recuperar valores transferidos via Pix. Também vale registrar boletim de ocorrência e reunir prints, gravações ou protocolos da ligação recebida, documentação que costuma ser decisiva para demonstrar a fraude e discutir a responsabilidade da instituição.

Precisa de orientação jurídica?

Cada caso tem particularidades próprias, que só uma análise individual permite avaliar com segurança. Se você está passando por uma situação semelhante à descrita neste artigo, procure orientação jurídica especializada para entender quais medidas cabem na sua situação específica. Entre em contato com o escritório Jeivison de Sá Advocacia e Assessoria Jurídica para uma avaliação inicial do seu caso.